Processo 452966/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2011 16:09
Autuado em 29/07/2011 16:09
Oficio de encaminhamento 727/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 830/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   830/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2012 Acórdão   830/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado WELCIA SONIA CONDE BERTELLI

Juntadas
DataDescrição
12/05/2012 13:46 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2801/2013
30/03/2012 373 Acórdão nº 830/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11435/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 16:44 DP  
03/06/2013 08:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2013 -
03/06/2013 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2801/2013 -
28/05/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 7440/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
20/05/2013 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2139/2013 -
20/04/2012 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1898/2013 -
21/03/2012 15:07 S2C Acórdão nº 830/2012 -
21/03/2012 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2012 -
21/03/2012 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 576/2012 -
24/02/2012 12:02 GACAC  
13/02/2012 19:59 SMPjTC Parecer nº 1746/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Legalidade e registro.
15/08/2011 12:58 DIJUR Parecer nº 554/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2011 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11435/2011 -

Voltar a Consulta